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Código de defesa do Empreendedor

Renovar para uma Salvador mais empreendedora

Educação para o Futuro

Renovar para uma educação transformadora.
A melhor escola é a pública

Dinheiro público tem dono

Renovar para garantir direitos iguais a todos os cidadãos com justa e adequada alocação de recursos

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Apoie a candidata do Novo, em defesa de um futuro mais justo.

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Luciana 30100,
Conhecimento para Renovar

De todas as suas múltiplas atribuições e atividades como empresária, professora, mentora, mãe, filha, dona de casa e atleta, Luciana se destacou como uma candidata ideal para renovar a câmara de vereadores de Salvador. Utilizando seu conhecimento, ela apresentará e apoiará projetos que visem renovar nossa cidade, tornando a gestão menos burocrática e promovendo uma cidade mais empreendedora e inovadora, onde a educação seja um motor de sustentabilidade para a transformação.

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Código de defesa do empreendedor

O empresário tem de ser respeitado e admirado. É interesse do município que empresas se estabeleçam em Salvador com segurança jurídica e aqui gerem emprego e renda. Princípios norteadores do Código de Defesa do Empreendedor:

Análise de impacto regulatório – Toda nova lei proposta que interfira na atividade econômica deverá demonstrar quais os impactos e os benefícios para a sociedade. Além de restringir a criação de novas regras abstratas e mais burocracia desnecessária, ainda permite a realização de audiências públicas.

Liberação de licença para atividade de baixo risco – Deixa de ser exigida a necessidade de liberação da atividade econômica para o baixo risco e o empreendedor começa logo a trabalhar.

Fiscalização orientativa – A primeira fiscalização do estado deve ser sempre a de orientar, uma garantia de que uma primeira visita de fiscalização não seja punitiva e o empreendedor possa se adequar às exigências. Só depois, caso não haja adequação, é que o empreendedor poderá ser penalizado e somente após descumprimento da primeira fiscalização.

Sandbox regulatório – é um ambiente experimental e isolado para testes, onde empresas e startups recebem autorização temporária de órgãos ou entidades para desenvolver modelos de negócios inovadores, cumprindo critérios e limites estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladores.

Recall da legislação – o poder público reúne todo o setor econômico para discutir e aperfeiçoar a legislação, com participação de empreendedores que serão impactados.

SSA sem burocracia – canal de comunicação entre empreendedores e o poder público para identificar e revogar normas com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e reduzir a burocratização.

Prazo de análise – Ao protocolar, o empreendedor receberá um prazo máximo para análise. Ultrapassado esse período, e o poder público não se manifestar, estará tacitamente autorizado o exercício da atividade.

Tecnologia para visualização de autorizações nos estabelecimentos – com o uso de aplicativos, como o QR Code, alvarás de funcionamento e outras autorizações e declarações estaduais deixam de ser fixadas obrigatoriamente no interior das empresas.

Renovar para uma educação transformadora A melhor escola é a pública

  • Gestão profissional na direção das escolas
  • Valorização de capacitação de professores para metodologias de ensino mais inovadoras
  • Priorização da educação básica, desde a creche até o ensino fundamental
  • Ampliar as vagas em creches a partir de vale creche
  • Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
  • Materiais, equipamentos modernos e laboratórios disponíveis para os professores em todas as escolas municipais

Renovar para garantir direitos iguais a todos os cidadãos com justa e adequada alocação de recursos

  • Redução das despesas de gabinete
  • Combate aos privilégios
  • Fiscalização intensa nos contratos e licitações do município
  • Avaliação de custos de obras e seus aditivos
  • Estimular parcerias público privadas para manutenção regular de áreas públicas